Nos últimos anos, o Governo Federal vem feito alterações nas regras do programa Minha Casa Minha Vida, principalmente nos critérios que atendem as famílias de renda mais baixa, classificadas pelo programa como “Faixa 1” (famílias com renda mensal até R$ 1.800,00).
Em 2015, as contratações da faixa 1 foram suspensas do programa pelo Ministério das Cidades, o que inviabilizou a criação de novos empreendimentos pela PROHAB. “A demanda habitacional foi reprimida em função tanto desta suspensão de recursos quanto da ausência de espaços urbanos compatíveis no município, já que além das unidades habitacionais também são necessários equipamentos públicos nas proximidades que possam vir a suprir essa nova demanda” comenta o diretor-presidente da PROHAB, Júlio Cesar Alves Ferreira.
Atualmente, o programa voltou a beneficiar famílias da Faixa 1, mas somente em municípios com menos de 50 mil habitantes, excluindo automaticamente a cidade de São Carlos (240 mil habitantes em 2017, segundo estimativa do IBGE).
Pelo entendimento administrativo da PROHAB, a parceria público-privada seria uma alternativa viável para combate do déficit habitacional. “Um chamamento público contribuiria e muito no plano de política habitacional, agilizando o processo de retomada das unidades de interesse social. No entanto, a viabilidade deste processo deve ser amplamente discutida, em sintonia com a Câmara Municipal e demais órgãos de ordem pública”, conclui Júlio.
